Termos e Condições de uso
Estes Termos e Condições regulam o uso do site, direitos e deveres de utilizadores e empresa.
30 Agosto 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou usar este site, concorda com estes Termos e Condições. Leia atentamente antes de continuar.
Definições
Para facilitar a leitura, apresentamos definições de termos usados nestes Termos e Condições.
“Utilizador” refere-se a quem acede ou utiliza este site.
“Serviço” refere-se às funcionalidades e conteúdos oferecidos neste site.
“Conteúdo” inclui textos, imagens, gráficos, materiais e informações disponíveis.
“Empresa” refere-se ao responsável legal pelo site, nos termos da legislação portuguesa.
Uso do serviço
O uso do site deve respeitar estes Termos, normas legais e políticas internas.
Elegibilidade
O site destina-se a utilizadores maiores de 18 anos com residência em Portugal.
A utilização fora de Portugal pode estar sujeita a restrições.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve utilizar o site com respeito, ética e conforme a legislação.
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O utilizador é responsável pelo uso correto do site e das informações aqui disponíveis.
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A empresa não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do site.
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O site pode conter links para terceiros, sem controle sobre o conteúdo externo.
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Utilize informações por sua conta e risco, sem garantia de resultados.
Usos proibidos
Listamos exemplos de condutas proibidas para garantir integridade do site e segurança dos utilizadores.
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É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos a terceiros.
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Não é permitido tentar aceder, modificar ou danificar sistemas e dados do site.
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Proibida a disseminação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou inadequados.
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É vedado recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.
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Não utilize o site para enviar comunicações não solicitadas (spam).
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.
Conteúdos de utilizador
Conteúdos enviados por utilizadores são de responsabilidade exclusiva de quem os publica.
Direitos sobre conteúdos de utilizador
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem normas legais ou estes Termos.
Privacidade
Para saber como tratamos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Política de PrivacidadeAviso de responsabilidade
O conteúdo do site não constitui promessa de resultados, aconselhamento financeiro ou garantias de estabilidade.
Advertência
Recomendamos consulta a profissionais antes de decisões relevantes. Resultados podem variar conforme perfil individual.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da empresa está limitada nos termos da lei portuguesa. Não garantimos resultados específicos.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indenizar a empresa por danos causados por uso indevido do site.
Resolução de disputas
Em caso de controvérsia, buscaremos solução amigável antes de recorrer a meios legais.
Resolução por arbitragem
Litígios serão, preferencialmente, resolvidos por arbitragem amigável antes de recurso judicial.
A arbitragem não exclui direitos legais previstos por lei.
Resolução de litígios online
Consumidores podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha para resolução de conflitos de consumo.
Plataforma ODRLei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação de Portugal. Eventuais litígios serão resolvidos em foro local.
Encerramento do acesso
Podemos encerrar ou restringir acesso em caso de violação destes Termos.
Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Consulte regularmente para eventuais mudanças.
Divisibilidade
Se qualquer cláusula destes Termos for inválida, as demais permanecerão em vigor.
Integralidade do acordo
Estes Termos representam a totalidade do acordo entre partes sobre uso do site.
Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte-nos pelo formulário disponível na página de contacto.
E-mail: content@ravinelo.sbs
Telefone: +351 284684779
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de vigência: 30 Agosto 2026
Versão: 1.0